Na revista Veja, edição desta semana, há um título no índice que chama a atenção: "STF Ativismo do Supremo muda o cotidiano do país".
O vínculo entre a democracia e o ativismo judicial resulta na "judicialização da política".
Notamos hoje, na origem da expansão do poder dos tribunais, um envolvimento intenso da sociedade, que está cansada de esperar soluções dos outros Poderes.
O Poder Judiciário brasileiro passou a protagonizar o cenário político atual.
Dessa forma, constatamos, neste momento, que fomos capazes de superar o autoritarismo, instalando o Estado Democrático de Direito.
Contudo, é preciso ter muita cautela.
Nossa história constitucional é marcada por muitas rupturas e certamente o momentâneo "ativismo judicial" visa implementar e inscrever os princípios constitucionais mais caros na história política brasileira.
Não há qualquer movimento que indique, agora, um domínio dos tribunais ou uma ação protagonista-paternalista do Poder Judiciário, como afirmam alguns políticos.
A Constituição de 1988 instituiu diversos mecanimos processuais para dar eficácia aos princípios e somente agora, após 20 anos da nossa Constituição, é que os Tribunais se utilizam dos mecanismos constitucionais legítimos para implementar e inscrever no Livro da História do Brasil, uma verdadeira democracia.
Notamos hoje, na origem da expansão do poder dos tribunais, um envolvimento intenso da sociedade, que está cansada de esperar soluções dos outros Poderes.
O Poder Judiciário brasileiro passou a protagonizar o cenário político atual.
Dessa forma, constatamos, neste momento, que fomos capazes de superar o autoritarismo, instalando o Estado Democrático de Direito.
Contudo, é preciso ter muita cautela.
Nossa história constitucional é marcada por muitas rupturas e certamente o momentâneo "ativismo judicial" visa implementar e inscrever os princípios constitucionais mais caros na história política brasileira.
Não há qualquer movimento que indique, agora, um domínio dos tribunais ou uma ação protagonista-paternalista do Poder Judiciário, como afirmam alguns políticos.
A Constituição de 1988 instituiu diversos mecanimos processuais para dar eficácia aos princípios e somente agora, após 20 anos da nossa Constituição, é que os Tribunais se utilizam dos mecanismos constitucionais legítimos para implementar e inscrever no Livro da História do Brasil, uma verdadeira democracia.
2 comentários:
Bom Dia Dra Sarah gostei muito do seu artigo, mesmo nao entendendo muita coisa e, é por isso que existem medicos, administradores, jornalistas e advogados brilhantes como voce!! quero deixar aqui meus sinceros parabens pelo belo comentario!! abracos cordias MARTHA
Muito boa a matéria!
Parabéns pelo blog, que está bem atual e moderno.
Roseny.
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