terça-feira, 26 de maio de 2009

O populismo no Brasil

O jornalista João Mellão Neto já nos alertou inúmeras vezes sobre o tema: POPULISMO!

Contudo, agora a grande suspeita do jornalista é que já se vê a tentação populista atingindo a Justiça.

Segundo ele: "o argumento central dos populistas é o de que tudo o que fazem é em nome do "povo". Julgam-se fiéis intérpretes das vontades e das opiniões do "povo" e, assim, contam com indulgência plenária e prévia para toda sorte de injustiças e desatinos que venham a cometer. O importante, mesmo, é o que pensa o "povo". Vem daí o designativo populismo. É o caso de perguntar: quem é o "povo"? O que, afinal, pensa ele? Não dá para saber. O povo, na prática, é uma massa multiforme, passional, mutável, em geral desinformada e que não tem uma opinião consensual sobre praticamente nada."

Continua: "Crianças, idosos, deficientes, progresso, povo, pobres, moral: quem pode ser contra tudo isso? Por outro lado, poluição, devastação da Amazônia, inflação, desemprego, recessão, impunidade, corrupção, miséria: quem, afinal, pode ser a favor? Esses temas - e muitos outros - são fáceis de ser explorados. E, também, de ser distorcidos. Segundo a Lei de Murphy, "para cada um dos problemas do mundo existe uma solução simples, clara e inquestionável. E essa solução é justamente a errada".

O "povo", na cabeça dos populistas, há de ter uma opinião apaixonada sobre cada um dos temas expostos acima. E sempre que surge algum assunto relacionado a eles, automaticamente busca se posicionar. Mas o "povo" quase nunca possui um grau de informação suficiente para julgar. Assim sendo, antes de tudo o povo não deveria ser bem informado? Os populistas entendem que não. É mais fácil perfilar-se ao lado do "povo" que procurar esclarecê-lo...".

No STF pudemos observar essa veia populista numa discussão, em plenário e ao vivo, em torno de uma questão: quais os poderes do juiz no processo? Para o presidente da mais alta corte, devem ater-se exclusivamente ao que dizem os autos e as leis. Para outro ministro, os juízes devem ouvir as ruas. E julgar de acordo com os clamores populares."

Diante deste fato, concluiu João Mellão de forma magistral: "Ora, cá entre nós, se um ministro de tribunal superior deve reduzir-se a ser um mero auscultador da opinião pública, para que, então, existem tribunais superiores? Por que se exige dos seus ministros que estudem, com afinco, o Direito e os seus princípios fundamentais? Como bem afirma Reinaldo Azevedo, o papel do juiz é o de ensinar tolerância aos intolerantes, e não o de aprender com eles a intolerância. Indo além, se cabe ao juiz atender à sanha justiceira do povo, para que precisarmos de juízes? Bastariam alguns funcionários burocráticos para assinar embaixo e, assim, legitimar os linchamentos."

Até quando e até onde ecoarão os sopros populistas no Brasil?

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